Olá amantes do Direito! Tudo bem? Gosta de Direito Animal? Vou inaugurar uma categoria de postagens aqui no blog com temas para Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC). Muitas pessoas chegam nesta fase do curso e se deparam com a grande dúvida: qual tema escolher? Onde encontrar material para embasar este trabalho neste tema escolhido? Pois vou ajudá-los! A ideia é: sugiro um tema e dentro deste tema apresento materiais para você ler, assistir, ouvir e produzir seu TCC, ou seja, entrego para você o início, o start, o primeiro passo. Você pode seguir estes materiais ou chegar até outros através dos mesmos.

Lembrando que os livros coloco links para compra através das lojas que sou afiliado, ou seja, se você for comprar algum livro sugerido, compre clicando nos links dos mesmos. Assim você ajuda o blog e o canal no YouTube a continuar e é uma forma de retribuir o trabalho que é produzir este tipo de conteúdo (demanda horas correndo atrás de materiais para sintetizar aqui).

O tema de hoje é Direito Animal!

Bons estudos e sucesso em seu TCC! 🙂

 

Livros

1 – Inventário dos Direitos dos Animais e Ecologia Profunda

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Escrever sobre a problemática que envolve os Animais e o Direito vai muito além de um trabalho científico, acadêmico. Trata-se de um objetivo de vida. As primeiras leituras, depois releituras, foram muitas. Sim, porque paradas foram necessárias para secar as lágrimas que insistiam em cair, e não foram poucas. Dias em que pensava: porque escolhi esse tema? Não vou conseguir! Tamanho era meu desespero em tomar ciência que, apesar de amar, respeitar, ajudar alguns animais, eu me enxergava nas leituras, escondida atrás de uma barreira chamada de especismo. Os dias foram avançando e a certeza de ter feito a escolha certa, que é por esse verdadeiro amor que sinto que não poderia desistir de ajudar os animais de alguma forma. Assim, retratamos um pouco sobre a realidade vivida pelos animais e também em relação à utilização desenfreada dos recursos naturais. Entendemos que é preciso uma grande mudança de percepção do que está a nossa volta. Sobretudo, respeitar todas as espécies de seres vivos, combater o antropocentrismo que ainda está muito arraigado na visão dos homens que, por isso, acreditam pode utilizar os animais e a natureza sem medida, sem respeito, sem preocupar-se com o planeta que queremos no presente e no futuro. Nesse sentido, o presente livro busca aproximar os seres humanos dos seres não humanos, mostrando aos primeiros a falta de fundamentos que justificam o abuso, a exploração dos animais, baseando-se na teoria da falta de sensibilidade. A inteligência e a capacidade emocional dos animais – ou ainda a Senciência, que é capacidade de sentir dor, fome, sede, frio – são elementos suficientes para que lhes dispensemos tratamento digno, assegurando direito à vida e a sua integridade física. Assim, vale lembrar os ensinamentos de Jeremy Bentham (1748-1831): “A questão não é ‘Eles são capazes de raciocinar?’, nem ‘São capazes de falar?’, mas, sim: ‘Eles são capazes de sofrer?’”

 

2 – Introdução aos Direitos Animais

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Seu filho ou o cachorro? Neste livro o autor lança um desafio concernente ao nosso uso e tratamento dos animais e nos incita a nos desfazermos das confortáveis desculpas proporcionadas pelo nosso aparente compromisso com o tratamento “humanitário” ou “compassivo” dos animais e a reconhecermos que, sob as leis e regulações relativas a como tratamos os animais com quem dividimos este planeta, na realidade os tratamos como coisas que não têm nenhum interesse que devamos levar a sério.

 

3 – Libertação Animal

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Neste livro, que desde sua primeira edição, em 1975, vem conscientizando milhões de pessoas sobre a maneira como o ser humano trata os animais, Peter Singer expõe a terrível realidade da indústria pecuária e dos testes de laboratório – destruindo as falsas justificativas que embasam essas práticas e propondo alternativas para algo que, além de uma questão moral, assumiu contornos de um sério problema social e ambiental. Libertação animal é um importante e persuasivo apelo à consciência, à justiça e à decência, é leitura obrigatória não só para aqueles que reconhecem os direitos dos animais, mas também para os que ainda ignoram essa realidade.

 

4 – Os Animais e o STF – Os Limites Jurisprudenciais do Direito Animal

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Os animais e o STF é uma obra única no Direito Animal brasileiro. Nela, o autor realiza um aprofundado estudo das teorias que fundamentam esse novo ramo do Direito. A análise perquirida não é acrítica e restrita a autores nacionais. Explora-se críticas internas e externas à doutrina do Direito Animal, assim como pensadores internacionais. A partir desta base teórica, o livro desdobra-se aos casos concretos. Assim, busca estabelecer o alcance das teorias do Abolicionismo Animal e do Bem-Estarismo Animal, bem como as teorias que fundamentam a subjetividade jurídica dos animais. O confronto com esse arcabouço teórico, e suas limitações, com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é o foco deste livro. Todas as decisões da Corte Constitucional, que envolvem animais, foram postas em confronto com as teorias animalistas. Deste confronto, os limites impostos pelos entendimentos do STF são revelados. Tanto os operadores quanto os pesquisadores do Direito Animal terão acesso a informações seguras e atualizadas neste livro. Trata-se de texto de leitura imprescindível para conhecer a visão judiciária da tutela jurídica dos animais.

 

5 – O Direito e os Animais – Uma abordagem ética, filosófica e normativa

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Essa obra apresenta aspectos existentes em nosso ordenamento jurídico porém ainda não aceitos pela maioria esmagadora dos homens. Apresentam-se argumentos no campo Direito capazes a defender os animais, ainda que sob o império da doutrina e legislação antropocêntrica existente, com a qual não se compartilha. A proposta fundamental do trabalho reside em demonstrar que os animais, embora não sejam humanos, são seres dotados de certas pertinências e características que viabilizam sua defesa e necessitam da proteção jurídica.

 

6 – Manifesto pelos Direitos dos Animais

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Ratos usados como experimentos em laboratórios, bois maltratados para se tornarem atração em rodeios, porcos e vacas submetidos ao abate de maneira muitas vezes cruel. Situações que até pouco tempo não despertariam a indignação das pessoas são hoje questionadas e trazidas ao debate: até que ponto a ciência, o lazer ou a necessidade do alimento justificam determinados atos contra os animais? A criatividade e ambição humanas permitiram grandes avanços tecnológicos para a sociedade, mas, infelizmente a questão da ética, da moral, da responsabilidade e da compaixão em relação aos animais não evoluiu com a mesma rapidez. Este Manifesto nos convida a refletir sobre nossas atitudes e a repensar certos hábitos.

 

7 – Direito Ambiental e Proteção dos Animais

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Fruto de esforços conjugados dos membros da Academia Latino-Americana de Direito Ambiental (ALADA), do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) e da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB), este volume reúne contribuições doutrinárias de juristas da Argentina, Brasil, Cuba, Italia e Venezuela, todas elas voltadas à relação homem/animal, incluindo reflexões sobre ética, leitura e ecologia, além de estudos sobre o bem-estar dos animais, uso de animais para experiências científicas, regulamentação da caça, legislação sobre fauna doméstica, proteção de baleia no direito internacional, construção de uma legislação protetiva dos animais e outros temas correlatos. Guilherme Purvin (Organizador).

 

8 – A Proteção aos Animais e o Direito: O Status Jurídico dos Animais como Sujeitos de Direito

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A presente pesquisa se desenvolve no contexto das discussões acerca da capacidade de ser parte e da representação processual dos animais não humanos em juízo e pretende apresentar a possibilidade de inserção destes em uma situação jurídica como novos Sujeitos de Direito. Acirrados debates filosóficos e jurídicos sobre o estatuto moral e jurídico dos animais são travados e, na atualidade, reivindica-se a constatação de que os interesses dos animais não humanos não estão subordinados aos interesse s dos animais humanos. Esta obra reflete sobre a viabilidade dos animais serem inseridos na categoria de entes despersonalizados não humanos e, uma vez considerados titulares de direitos fundamentais, podem valer-se das vias processuais por intermédio de representantes ou substitutos processuais para a garantia de um mínimo existencial. Muitos fatores contribuem para a preservação do status jurídico dos animais como bens, valorados em função de interesses meramente patrimoniais. Reconhecer no ordenamento jurídico pátrio a possibilidade de serem os animais sujeitos de direito exige o reexame da Teoria Geral do Direito e do Processo, repensando seus postulados à luz do Direito dos Animais.

 

9 – Experimentação Animal e Direito Penal: O Crime de Crueldade e Maus-Tratos à Luz da Teoria do Bem Jurídico

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Experimentação Animal e Direito Penal tem por objetivo analisar e estabelecer as bases para a compreensão do problema do bem jurídico-penal tutelado no crime de crueldade experimental de animais, previsto no art. 32, §1º, da Lei 9.605/98, tirando daí suas consequências para a teoria do delito. Para tanto, parte-se da hipótese de que a resposta àquele problema encontra-se na compreensão da dignidade animal, a qual será desenvolvida, por opção metodológica, através de uma abordagem interdisciplinar do tema, estruturada em três âmbitos de análise. Em um primeiro momento, analisam-se os aspectos essenciais da assim chamada ciência da experimentação animal para, em continuidade, desenvolver-se o tema da ampliação da dignidade para além dos humanos e, finalmente, alcançar-se a discussão acerca do bem jurídico-penal da dignidade animal. Esta investigação encontra-se comprometida com a teoria do bem jurídico-penal. Consciente de que o Direito se firmou sobre a base antropocêntrica, e, por isso mesmo, sempre relegou o animal não humano a um segundo plano, o autor convoca todos à reflexão sobre a necessária mudança desse paradigma, inclusive no âmbito do Direito Penal, extraindo daí todas as possíveis consequências.

 

10 – Direito dos Animais Sob os Aspectos da Guarda Compartilhada e Dano Moral

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A leitura aqui proposta propõe ao leitor uma reflexão acerca do estatuto jurídico dos animais sob a ótica do Direito pátrio e comparado, frente o crescente convívio entre homens e animais. Justamente pelo fato dessa convivência ter se expandido, ganhando cada vez mais inegável importância entre a relação homens e animais que, recorrentemente tem dado ensejo à situações jurídicas do dano moral em caso de lesão do animal e do recente e ainda pouco trabalhado instituto da guarda compartilhada de animais em casos de separação conjugal do casal de tutores. Verdade é que apesar de já nos depararmos com ainda modesta jurisprudência sobre os temas, ambas as situações jurídicas são pouco comentadas e à elas atribuída a adequada importância. A presente obra estimula portanto, a atenção de estudiosos /curiosos sobre o tema, e mais do que isso, chama o leitor para que reconheça a essencialidade dos questionamentos propostos e importância sobre as situações jurídicas apresentadas, mas, sobretudo, o reconhecimento de que está mais do que na hora de se desenvolver adequadamente o estudo e relevância do Direito dos Animais no Brasil.

 

Artigos e reportagens

1 – O direito dos animais no Brasil

Fausto Macedo | Estadão – Ler o artigo

 

2 – Guarda compartilhada de animais

Natália Novaes | JusBrasil – Ler o artigo

 

3 – Zooerastia: o repugnante ato para satisfação do ser humano

Canal Ciências Criminais – Ler o artigo

 

4 – Os animais possuem Direitos?

Igor César Sampaio | JusBrasil – Ler o artigo

 

5 – Tráfico de animais: uma atividade ilegal baseada no sofrimento

Canal Ciências Criminais – Ler o artigo

 

6 – Da considerabilidade do animal como sujeito de direito

Michel Richard Pereira | JusBrasil – Ler o artigo

 

7 – Animais como entretenimento: o lado perverso do divertimento humano

Canal Ciências Criminais – Ler o artigo

 

8 – Maus-tratos aos animais: uma perspectiva criminológica

Canal Ciências Criminais – Ler o artigo

 

9 – Direito Animal: uma questão de princípios

Laerte Fernando | USP – Ler o artigo

 

10 – Direito Animal: Expectativas Constitucionais

Flávio Martins | Carta Forense – Ler o artigo

 

Vídeos

1 – Os animais como sujeitos de direito

Advogada Lesli Bisgould | TEDx – Em inglês com legenda em português

2 – Direitos dos Animais: O Sujeito Objeto na Relação Jurídica

Prof. Claudio Henrique Ribeiro da Silva | Debate do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

 

3 – Animais tem Direitos?

Canal Ancap.SU

 

4 – Palestra Direito dos Animais

Samylla Mol, Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (ESDH)

 

5 – Antes & Depois da Lei – Lei Direito dos Animais

Canal do Superior Tribunal de Justiça

 

6 – Direito Animal: legislação deve tratar animais como seres que têm sentimentos

Valéria Sokal, diretora da ONG ProAnima | Canal TV Senado

 

7 – Direitos dos Animais: O Sujeito-Objeto

Prof. Dr. Claudio Henrique Ribeiro da Silva

 

Espero que você tenha encontrado o norte para seu TCC sobre Direito Animal neste artigo!

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Abraços e sucesso! 🙂