Argumento de Prova – Tipos de Argumentação
Olá amantes do Direito! Tudo bem? Hoje falaremos do Argumento de Prova para dar continuidade a nossa série de tipos de argumentação!
Caso ainda não tenha lido, já temos um artigo sobre o Argumento de Autoridade! Depois que terminar a leitura deste, leia aquele!
Argumento de Prova
O Argumento de Prova é um tipo de argumentação usada em processos judiciais (um dos mais usados muitas vezes sem a pessoa saber), que versa sobre as provas do processo, sobre o rol probatório, seja ele perícia, documentos, depoimentos, etc.
Este argumento é importante pois o aspecto que irá realmente mostrar em um processo qual parte possui legitimidade no que pede é justamente as provas.
Para entender melhor o conceito do Argumento de Prova recomendo que assista o vídeo que publiquei no canal “O Direito e Eu” sobre este assunto e que complementa este artigo:
Assista o vídeo direto no canal
Como utilizar o Argumento de Prova na petição
Existem algumas características de escrita para quando você for utilizar o argumento de prova em suas petições (ou redações, artigos, etc).
São elas:
- Nomear a testemunha a cujo depoimento está fazendo referência;
- Indicar o número das folhas nos autos do processo onde se encontra o depoimento;
- Não alterar nenhuma palavra do depoimento;
- Colocar entre aspas o trecho copiado do depoimento e, se possível, destacado;
- Indicar se foi aplicado algum realce no texto como, por exemplo, negrito, sublinhado, etc;
- Não deixar a transcrição perdida na petição. Explique as razões pelas quais você a destacou do depoimento, suas conclusões e apontamentos ao conteúdo;
- Evitar transcrever trechos muito longos evitando assim que a leitura da petição seja cansativa e aborrecida;
- Sempre indicar as folhas dos documentos aos quais se refere na petição;
- Apontar as folhas da perícia e o local do documento pericial que você encontrou algum ponto obscuro ou divergente;
A ideia central, como pode se observar, é: seja conciso, não reproduza toda a documentação da prova, aponte sempre as folhas e locais dos documentos (parágrafos, linhas, etc), de que está fazendo seus apontamentos e seja direto elaborando sua contestação e conclusão jurídica para evitar petições enormes e que, em síntese, pedem algo simples.
Conclusão
O Argumento de Prova, então, é fundamental para uma boa petição uma vez que o bem mais valioso em um processo são as provas. Não raro processos são arquivados por falta de provas (e com razão). Com o vídeo e este artigo explicando sobre este argumento você poderá iniciar seu aprimoramento no uso desta técnica.
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Referências Bibliográficas
Mauro. Linguagem Jurídica. Publicado em 26/04/2005. Disponível em <http://linguagemjuridica.blogspot.com/2005/04/os-tipos-de-argumentao.html>. Acesso em 30 de outubro de 2018.
Quadro – Tipos de Argumentos. Disponível em <http://www.portugues.seed.pr.gov.br/arquivos/File/tiposdeargumentos.pdf>. Acesso em 30 de outubro de 2018.
