O que é o quinto constitucional?
Você sabe o que é o quinto constitucional? Muitas pessoas do direito não sabem ao certo o que significa esta regra. Ela é prevista em nosso ordenamento jurídico há mais de 80 anos e possui controvérsias.
O quinto constitucional está previsto na Constituição Federal e estipula a formação dos tribunais superiores através da escolha de seus membros.
Com o quinto constitucional, membros do Ministério Público e advogados podem entrar para os tribunais sem terem passado pelo concurso de ingresso na magistratura.
Qual o motivo disso, sua previsão legal, suas críticas e defesas? No vídeo abaixo te conto tudo!
Assista o vídeo direto no canal
Entendeu o que é o quinto constitucional e suas críticas e defesas? Agora quando ouvir falar nesta regra novamente saberá exatamente do que se trata!
Abraços e sucesso!
Acompanhe “O Direito e Eu” nas redes sociais:
Instagram | Facebook | Twitter
Compre de nossas lojas parceiras e ajude “O Direito e Eu”!
