Argumento por Analogia – Tipos de Argumentação
Olá amantes do Direito! Tudo bem? Hoje falaremos do Argumento por Analogia para dar continuidade a nossa série de tipos de argumentação!
Demais artigos da série:
Argumento por Analogia
Este argumento é um dos mais utilizados na área jurídica pois apresenta ao julgador casos semelhantes para justificar e nortear o pedido feito pelas partes.
Para explicar melhor a essência e o uso deste argumento, gravei o vídeo abaixo que faz parte da playlist no canal com os tipos de argumentações.
Assista o vídeo direto no canal
Como utilizar o Argumento de Prova na petição
Existem algumas características de escrita para quando você for utilizar o argumento por analogia em suas petições (ou redações, artigos, etc).
São elas:
- Destacar o trecho citado (conforme recomendação feita no artigo sobre argumento de autoridade);
- Iniciar e terminar a citação com aspas;
- Indicar destaques e omissões;
- Não alterar, nem corrigir, o trecho citado;
- Indicar a fonte (Tribunal, Câmara, Relator, número do recurso, data de publicação e repertório autorizado, se houver);
- Não transcrever trechos muito longos;
- Não exagerar na quantidade;
- Mostrar, na argumentação, como se aproveita aquela decisão, por analogia;
- Quando se tratar de jurisprudência utilizada como paradigma para recursos especial ou extraordinário, além de mencionar o repertório autorizado, fazer a comparação analítica;
- Ler a íntegra da decisão, antes de citá-la e, se possível, juntar a cópia à peça.
Conclusão
O Argumento por Analogia é, então, fundamental para uma boa petição uma vez que situações julgadas anteriormente que guardam semelhanças com seu caso podem/devem influenciar o juiz em sua decisão. Com o vídeo e este artigo explicando sobre este argumento você poderá iniciar seu aprimoramento no uso desta técnica!
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Referências Bibliográficas
MAURO. Os tipos de argumentação. Disponível em <http://linguagemjuridica.blogspot.com/2005/04/os-tipos-de-argumentao.html>. Acesso em 09/07/2020.
Tipos de Argumentos. Disponível em: <http://www.portugues.seed.pr.gov.br/arquivos/File/tiposdeargumentos.pdf>. Acesso em 09/07/2020.
PIRES, Carlos. Argumento por analogia. Disponível em: <http://duvida-metodica.blogspot.com/2011/12/argumento-por-analogia.html>. Acesso em 09/07/2020.
