Arquivos Ramos do Direito - O Direito e Eu

A possível existência de um direito à fuga da prisão

Uma análise sobre a possível existência do direito à fuga da prisão

20 de julho de 202015 de fevereiro de 2021 Samuel Mucin 0 comentários advocacia, advogado, artigo acadêmico, criminal, criminologia, direito, direito à fuga, direito à liberdade, direito constitucional, direito de fugir, direito de liberdade, direito fundamental, direito penal, estudante, faculdade, filosofia, fuga, fugir da prisão, função da pena, liberdade de locomoção

Uma análise sobre visões doutrinárias a respeito da existência de um possível direito do preso de fugir da prisão.

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Banco de Negativos Direito do Consumidor

Canal "O Direito e Eu" Direito do Consumidor Faculdade Geral Ramos do Direito

Banco de Cadastro de Negativados – Direito do Consumidor

7 de janeiro de 202015 de fevereiro de 2021 Samuel Mucin 0 comentários cadastro negativo, cdc, consumidor, direito, direito consumidor, estudante, faculdade, habeas data, limpar nome, nome negativado, nome negativo, nome sujo, scpc, serasa, trabalho consumidor, trabalho faculdade

Conheça a natureza, os prazos máximos de inscrição e a necessidade de comunicação prévia quanto à inscrição em bancos de dados de cadastros negativos de consumidores.

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Legítima defesa sob a filosofia de São Tomás de Aquino

Direito Penal Direito Público Filosofia Geral Psicologia Ramos do Direito Teologia

Legítima Defesa: a filosofia moral tomista acerca do Direito Penal contemporâneo

9 de dezembro de 201915 de fevereiro de 2021 Matheus Mucin 0 comentários artigo legítima defesa, direito penal, estudo, filosofia da legítima defesa, legítima defesa, legítima defesa fiolosofia, legítima defesa tomista, santo tomás de aquino, são tomás de aquino

Análise da legítima defesa sob a visão da teologia de São Tomás de Aquino em comparação ao Direito contemporâneo.

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Advocacia Artigos Científicos Direito Penal Direito Público Geral Ramos do Direito

RETROATIVIDADE DA LEI PROCESSUAL PENAL: uma análise sobre a prisão em segunda instância

24 de novembro de 201915 de fevereiro de 2021 Samuel Mucin 0 comentários aplicação da lei, congresso, irretroatividade, legislar, lei penal, lei processual, mudança legislativa, novatio legis, novatio legis in mellius, novatio legis in pejus, pec, prisão, prisão em segunda instância, processo penal, retroatividade, segunda instância, senado, tempus regit actum, vigência da lei

A retroatividade da lei processual penal para possibilitar a prisão em segunda instância de condenados sem trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

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Advocacia Direito Constitucional Direito Internacional Público Direito Penal Direito Público Geral Ramos do Direito

A “saidinha dos presos” e a opinião da mídia

12 de agosto de 201915 de fevereiro de 2021 Samuel Mucin 0 comentários artigo, constituição, criminologia, direito, direito do preso, direito penal, direito preso, estudante, estudo, execução penal, faculdade, justiça restaurativa, lei de execuções penais, leigo, LEP, mídia, psicologia, saída temporária, saidinha, saidinha de presos, saidinha presos, sensacionalismo, sistema prisional, sociologia

Entenda melhor a “saidinha de presos” em datas comemorativas e deixe a opinião leiga, midiática e inflamada de lado!

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Direito Civil Direito Privado Faculdade Geral Ramos do Direito

Resolução Apropriada de Disputas (RAD)

1 de março de 201915 de fevereiro de 2021 Samuel Mucin 0 comentários arbitragem, conciliação, conflitos, decisão administrativa, decisão judicial, direito, direito civil, disputas, mediação, negociação, resolução de conflitos

Apresentação das formas de resolução apropriadas de conflitos existentes no direito brasileiro: decisão administrativa, arbitragem, decisão judicial, negociação, conciliação e mediação.

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Direito Civil Direito Privado Geral Ramos do Direito

Direito das Obrigações – Obrigações Civis

22 de fevereiro de 201915 de fevereiro de 2021 Samuel Mucin 2 Comentários credor, devedor, direito creditório, direito das obrigações

Como forma de complementar meus estudos na faculdade trago a vocês este pequeno artigo abordando os princípios do Direito das

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